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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2020 - 18:57
Tratamento de Dados Pessoais
Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Violência doméstica. Constitucionalidade das medidas protetivas. Tratamento desigual necessário. Isonomia.
Autoria e materialidade provadas - Condenação mantida - Apelo não provido.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:02
RECURSO ESPECIAL
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:33
Recurso Especial. Medida Cautelar. Garantia da utilidade da ação principal
Execução específica de cláusula arbitral. Julgamento extra petita.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:15
Modelo de recurso especial
Recurso Especial
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 12:36
Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões
Até o momento, sete ministros votaram pela inconstitucionalidade da norma, por entenderem que a Constituição Federal garante a equiparação entre os regimes da união estável e do casamento no tocante ao regime sucessório.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública
O Conselho Especial do TJDFT concedeu a segurança para que uma paciente receba da Secretaria de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 11:07
Falha em tratamento odontológico gera direito a indenizações a paciente
O valor da indenização por dano morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 15:18
Cadeirante receberá passagens aéreas para tratamento médico fora do estado
aéreas que necessita para realização do tratamento médico, sob pena de bloqueio de valores.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:00
STF mantém decisões tomadas em foro especial
Plenário validou, até o julgamento, a Lei que estabelece julgamentos em foros especiais para agentes públicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:20
Processual civil. Recurso especial. Ação civil pública.
Dano de âmbito regional. Competência da vara da capital para o julgamento da demanda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso especial.
Propriedade industrial. Invenção.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento cirúrgico.
Comprovação de obesidade mórbida e cardiopatia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 09:52
Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre ratificação de recurso especial
No enunciado aprovado, ficou definido que “não é necessário ratificar o recurso especial interposto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:29
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento cirúrgico.
Comprovação de insuficiência venosa crônica.